Salvador/BA – O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) marcou presença no 7º Congresso do Instituto de Direito Imobiliário (Ibradim), que ocorreu na última quinta e sexta-feira (29 e 30/08) no Centro de Convenções de Salvador, Bahia. A convite do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), a vice-presidente da entidade, Rita Bervig, debateu as soluções dos Tabelionatos de Notas para o mercado imobiliário brasileiro e as inovações jurídicas e técnicas que serão implementadas para corretores e advogados.
A vice-presidente do CNB/RS, Rita Bervig, contribuiu com sua expertise no painel “Adjudicação Compulsória e Usucapião Extrajudicial: Dicas Essenciais”. Ao lado do tabelião Francisco Nobre, da registradora de imóveis Maria do Carmen Couto e da advogada Rebeka Batista, Rita discutiu o papel do tabelião e da ata notarial na regularização de imóveis. A tabeliã enfatizou a importância da colaboração entre notários e advogados, destacando como essa parceria fortalece o atendimento ao cidadão e valoriza o intercâmbio de conhecimentos e experiências.
Bervig exaltou a decisão do CNJ que possibilitou a realização da Adjudicação Extrajudicial e explicou como procedimentos de desjudicialização auxiliam advogados a despender o tempo de seus serviços fora do Fórum. “O atendimento ágil, célere e desburocratizado passa pelo Tabelionato de Notas. As possibilidades de utilizar-se da ata notarial para atos como a Adjudicação e Usucapião devem ser praxe da atividade, pois possibilitam uma série de vantagens para o cidadão e para o advogado, já que tempo é um artigo de luxo atualmente”, disse a diretora gaúcha.
Maria Carmen Couto ressaltou que o Registro de Imóveis, desde março de 2023, observou que a Adjudicação trouxe segurança jurídica para usuários de todo o Brasil que demandavam por soluções práticas. “As provas de pagamento, a ata notarial e o papel do notário e do registrador neste processo encurtou o caminho que advogado e cidadão tinham que percorrer e, até mesmo, desonerou o solicitante que escapou da morosidade muitas vezes encontrada em alguns procedimentos”, destacou.
O evento
O CNB/CF foi patrocinador do evento e estava com um stand do e-Notariado, no local, os participantes puderam esclarecer dúvidas sobre atos eletrônicos e Certificados Digitais Notariais com o time técnico da entidade que auxiliou os profissionais na emissão de certificados in loco. O stand também contou com um totem interativo para que usuários iniciassem a solicitação de autorizações eletrônicas de doação de órgãos e se conectassem com o e-Notariado por meio da campanha.
A comitiva dos CNBs, liderada pela presidente do CNB/CF, Giselle Oliveira de Barros, também teve as presenças dos diretores da entidade, Daniel Paes de Almeida (SP), André Toledo (SP), Fernando Blasco (SP), Hércules da Costa Benício (DF), Andrey Guimarães (SP), além de Rita Bervig (RS). O evento teve início com a posse da nova presidente do Ibradim, Luciana Ismael, que sucedeu o advogado André Abelha, que esteve à frente do Instituto desde o ano de 2020.
Ao final do evento, a mais nova presidente do Ibradim, Luciana Ismael, em mensagem para o Notariado Brasileiro, ainda destacou que o Novo Marco Legal trouxe inovações jurídicas de extrema importância para o Mercado Imobiliário, pois aproximou a presença do notário em processos essenciais e rotineiros da advocacia. “O Marco Legal das Garantias veio para reforçar esta oportunidade para o mercado de imóveis e tabelionatos se unirem para trazer celeridade aos negócios. Se unidos, os trabalhos de corretores, advogados e tabeliães auxiliarão no fechamento de negócios por todo Brasil”, concluiu.
A presença de Rita Bervig, juntamente com o CNB/CF, destacou a importância da colaboração e do compartilhamento de conhecimentos para o futuro do mercado imobiliário e notarial no Brasil.
