Iniciativa realizou mutirões de regularização em 12 municípios que concentram mais de 30,8 mil imóveis aptos à escrituração

No último sábado (31/1), o Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) participou ativamente da entrega de 233 escrituras do Projeto Terra - Eu Sou Cohab, nas cidades de Santa Maria e Uruguaiana. A cerimônia, realizada pelo Governo do Estado através da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), marca um passo fundamental na regularização fundiária de famílias gaúchas.

As entregas são fruto de uma ampla parceria que envolve, além da Sehab, o Tribunal de Justiça (TJ/RS), o Ministério Público (MP/RS), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RS), a Defensoria Pública, o Comando Militar do Sul, o Colégio Registral do RS e o Instituto de Registro Imobiliário do RS. Até o final de fevereiro, 1.274 escrituras serão entregues em nove municípios.

Atuação notarial em destaque

O CNB/RS, por meio dos Tabelionatos de Notas, foi parte essencial desta força-tarefa, garantindo a gratuidade das tarifas cartoriais e a agilidade nos atos notariais, um dos pilares para o sucesso do programa.

Em Santa Maria, a representação notarial esteve a cargo do Serviço Notarial e Registral de Camobi, sob titularidade da Tabeliã Léa Miotto Bruscato. Pela manhã, 128 famílias dos conjuntos Fernando Ferrari, Tancredo Neves, Santa Marta e Vila Kennedy receberam os títulos de propriedade no auditório do LabCriativo.

Em Uruguaiana, a representação foi do 1º Tabelionato de Notas, sob a titularidade da Tabeliã Fátima Fortuna Aguilera Amantéa. À noite, no Clube Comercial, mais 105 mutuários receberam suas escrituras definitivas.

O projeto visa regularizar imóveis ainda registrados em nome da extinta Cohab. Por meio de mutirões realizados em 12 municípios, servidores públicos e cartórios trabalharam juntos para emitir as autorizações necessárias à lavratura das escrituras definitivas.

A participação do CNB/RS neste projeto reforça o compromisso do notariado gaúcho com a cidadania, a segurança jurídica e a função social dos cartórios, trabalhando lado a lado com o poder público para transformar a vida de milhares de famílias.

Fonte: Assessoria de Comunicação — CNB/RS

Fotos: Ascom Sehab