O Colégio Notarial do Brasil –
Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) realizou, nesta terça-feira (14/04), mais uma
edição do Grupo de Estudos Notariais on-line. O encontro ocorreu por meio da
plataforma Zoom e teve como tema “Alterações na CNNR pelo Provimento CGJ-RS nº
04/2026”.
A iniciativa foi voltada
exclusivamente aos associados do CNB/RS e a seus colaboradores, promovendo o
debate técnico e a atualização sobre temas relevantes à atividade notarial.
Durante a atividade, foram discutidas as principais mudanças introduzidas pelo
provimento, com foco nos impactos práticos para a atuação dos tabelionatos e na
uniformização de procedimentos no âmbito estadual.
“A ideia era já ter falado sobre
esse provimento antes, mas tivemos alguns assuntos que acabaram sendo
prioritários, e por isso estamos tratando dele apenas hoje. Muitos de vocês já
fizeram a leitura e já estão por dentro dos dispositivos, mas eu selecionei
alguns deles, especialmente os que têm repercussão no tabelionato de notas ou
aqueles que considero interessante examinarmos”, destacou a advogada Karin Rick
Rosa.
O Grupo de Estudos Notariais
integra a agenda permanente da entidade e tem como objetivo fomentar a
qualificação contínua dos profissionais, além de estimular o intercâmbio de
experiências e o aprofundamento técnico sobre normas que impactam o dia a dia da
atividade extrajudicial.
Segundo Karin, a normativa foi
publicada com o objetivo de atualizar a Consolidação Normativa Notarial e
Registral “de acordo com a legislação federal e com as normas do Conselho
Nacional de Justiça, a respeito de temas como os da Lei nº 14.382/2022, relativos
ao SERP”, apontou.
A próxima edição do Grupo de
Estudos acontecerá no dia 28 de abril, a partir das 18h30, pela plataforma
Zoom, com tema a ser definido.
Fonte: Assessoria de
Comunicação – CNB/RS