Encontro
foi realizado nesta terça-feira (30/04), por meio da plataforma Zoom
A expectativa é
que com um processo mais acessível, o número de pessoas com registro de doador
de órgãos aumente cada vez mais no Estado
Encontro ocorreu nesta quarta-feira (17/04), por meio da plataforma
Zoom
Coordenador
da Central de Transplantes do RS, Rafael Ramon
da Rosa, concedeu entrevista ao CNB/RS para falar do lançamento da
Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) em todo território nacional
O Colégio Notarial do Brasil informa que o
Provimento n. 161/2024, que modifica o Código Nacional de Normas da
Corregedoria Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial, entra em vigor nesta
quinta-feira (2/5). A nova normativa estipula diretrizes mais criteriosas para
a comunicação de informações por parte dos cartórios ao Conselho de Controle de
Atividades Financeiras (COAF), visando aprimorar o combate à lavagem de
dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de
destruição em massa.
OFICINA NOTARIAL E REGISTRAL. Declaração de nulidade de ato de
averbação. Bloqueio de matrícula. A declaração de nulidade da averbação deve
ser buscada na via jurisdicional. Além disso, o instituto do bloqueio de
matrícula, nos termos do art. 214 da LRP, é remédio jurídico para a nulidade de
atos de registro, não do título que lhe serviu de calço.
O
Provimento
n. 161/2024, que altera o Código Nacional de Normas
da Corregedoria Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial, entra em vigor nesta
quinta-feira (2/5). A nova normativa exige que os cartórios comuniquem, de
forma mais qualificada, as informações de operações ou propostas de operações
consideradas suspeitas enviadas à Unidade de Inteligência Financeira do Brasil,
o Coaf.
Leia mais...
A cada
lembrança da época em que enfrentou uma séria doença no coração, os olhos de
Osmar Caetano dos Anjos, 51 anos, enchem-se de lágrimas. Foram três anos
de inúmeras passagens hospitalares entre o diagnóstico de doença de Chagas à
realização do transplante, quando só lhe restava um mês de vida e a saúde estava
totalmente fragilizada. Quase 12 anos depois de ter renascido, o personagem que
abre essa matéria para comemorar o primeiro mês de lançamento da campanha “Um
Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém”, avalia como essencial a iniciativa do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Colégio Notarial do Brasil
– Conselho Federal (CNB/CF).
A
Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou para o dia 3 de
junho, às 14h, uma audiência pública para discutir se, no curso de execução de
débitos condominiais, deve ser admitida a penhora de imóvel com financiamento
garantido por alienação fiduciária.
Apesar de ser um
tema muito comum, muitas pessoas não entendem os tipos de usucapião e como funciona
para fazer
PROGRAMA UM SÓ CORAÇÃO: ATO DE
SOLIDARIEDADE E AMOR AO PRÓXIMO
O tema da regularização fundiária nas favelas e o
papel das Corregedorias Gerais de justiça foi debatido na palestra do 5º Fórum
Fundiário Nacional, realizado em Palmas nesta sexta-feira (26/4). A juíza
auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Carolina Ranzolin Nerbass, trouxe
questões cruciais relacionadas à regularização de terras em áreas urbanas
informais, destacando o papel vital das Corregedorias nesse processo.
Participaram também, a debatedora Selene de Moraes, do projeto Sinter da
Receita Federal de São Paula, e os moderadores, juiz Wellington Magalhães,
coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), e Samuel
da Silva Cardoso, coordenador geral de Regularização Fundiária na Secretaria
Nacional de Periferias do Ministério das Cidades.
Durante os meses de março e abril, 71 cursistas das
Comarcas de Porto Alegre, Erechim e Caxias do Sul concluíram a etapa teórica
dos cursos de divórcio e parentalidade. A partir de agora, os profissionais
iniciam a fase prática da capacitação. Após, serão diplomados.
Autorização
eletrônica é gratuita
Encontro
foi realizado nesta terça-feira (30/04), por meio da plataforma Zoom
O Colégio Notarial do Brasil informa que o
Provimento n. 161/2024, que modifica o Código Nacional de Normas da
Corregedoria Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial, entra em vigor nesta
quinta-feira (2/5). A nova normativa estipula diretrizes mais criteriosas para
a comunicação de informações por parte dos cartórios ao Conselho de Controle de
Atividades Financeiras (COAF), visando aprimorar o combate à lavagem de
dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de
destruição em massa.
OFICINA NOTARIAL E REGISTRAL. Declaração de nulidade de ato de
averbação. Bloqueio de matrícula. A declaração de nulidade da averbação deve
ser buscada na via jurisdicional. Além disso, o instituto do bloqueio de
matrícula, nos termos do art. 214 da LRP, é remédio jurídico para a nulidade de
atos de registro, não do título que lhe serviu de calço.
O
Provimento
n. 161/2024, que altera o Código Nacional de Normas
da Corregedoria Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial, entra em vigor nesta
quinta-feira (2/5). A nova normativa exige que os cartórios comuniquem, de
forma mais qualificada, as informações de operações ou propostas de operações
consideradas suspeitas enviadas à Unidade de Inteligência Financeira do Brasil,
o Coaf.
Leia mais...
A cada
lembrança da época em que enfrentou uma séria doença no coração, os olhos de
Osmar Caetano dos Anjos, 51 anos, enchem-se de lágrimas. Foram três anos
de inúmeras passagens hospitalares entre o diagnóstico de doença de Chagas à
realização do transplante, quando só lhe restava um mês de vida e a saúde estava
totalmente fragilizada. Quase 12 anos depois de ter renascido, o personagem que
abre essa matéria para comemorar o primeiro mês de lançamento da campanha “Um
Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém”, avalia como essencial a iniciativa do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Colégio Notarial do Brasil
– Conselho Federal (CNB/CF).
A
Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou para o dia 3 de
junho, às 14h, uma audiência pública para discutir se, no curso de execução de
débitos condominiais, deve ser admitida a penhora de imóvel com financiamento
garantido por alienação fiduciária.
Apesar de ser um
tema muito comum, muitas pessoas não entendem os tipos de usucapião e como funciona
para fazer
PROGRAMA UM SÓ CORAÇÃO: ATO DE
SOLIDARIEDADE E AMOR AO PRÓXIMO
O tema da regularização fundiária nas favelas e o
papel das Corregedorias Gerais de justiça foi debatido na palestra do 5º Fórum
Fundiário Nacional, realizado em Palmas nesta sexta-feira (26/4). A juíza
auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Carolina Ranzolin Nerbass, trouxe
questões cruciais relacionadas à regularização de terras em áreas urbanas
informais, destacando o papel vital das Corregedorias nesse processo.
Participaram também, a debatedora Selene de Moraes, do projeto Sinter da
Receita Federal de São Paula, e os moderadores, juiz Wellington Magalhães,
coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), e Samuel
da Silva Cardoso, coordenador geral de Regularização Fundiária na Secretaria
Nacional de Periferias do Ministério das Cidades.
Durante os meses de março e abril, 71 cursistas das
Comarcas de Porto Alegre, Erechim e Caxias do Sul concluíram a etapa teórica
dos cursos de divórcio e parentalidade. A partir de agora, os profissionais
iniciam a fase prática da capacitação. Após, serão diplomados.
